André Maia Filho, Advogado

André Maia Filho

(6)Salvador (BA)
29seguidores175seguindo

Sobre mim

André Maia Filho - Advogado Criminalista em Salvador - BA (071) 99929-6618

Publicações

(16)
André Maia Filho, Advogado
André Maia Filho
Artigo · há 5 anos

Importar semente de maconha é crime?

Sabemos que incorre no crime de tráfico, previsto no artigo 33 da lei 11.343/06, aquele que importa sem autorização qualquer tipo de substância considerada droga no país. Porém, o que é droga para a...
1
0
André Maia Filho, Advogado
André Maia Filho
Artigo · há 5 anos

Venda ilegal dos conhecidos "anabolizantes" e as saídas tangenciais dos órgãos judiciários

Pode parecer estranho, mas aquele que comercializa de forma irregular produtos conhecidos como anabolizantes, pode incorrer em crime cuja pena é mais elevada que o próprio tráfico de drogas. Isso...
1
0
André Maia Filho, Advogado
André Maia Filho
Artigo · há 5 anos

Beber e dirigir

ATÉ HOJE PAIRAM DÚVIDAS SOBRE OS REAIS EFEITOS LEGAIS QUE O ATO DE BEBER E DIRIGIR PODEM CAUSAR AO MOTORISTA. PENSANDO NISSO, O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A COMPREENSÃO DO PÚBLICO EM...
1
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Primeira Impressão

(6)
(6)

6 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(3)
André Maia Filho, Advogado
André Maia Filho
Comentário · há 7 anos

Crime de Apropriação Indébita e Apropriação Indébita previdenciária

André Maia Filho · há 7 anos
perfeito!
2
0
André Maia Filho, Advogado
André Maia Filho
Comentário · há 7 anos

Advogados também atuam na acusação

André Maia Filho · há 7 anos
obrigado Isabella!
1
0
André Maia Filho, Advogado
André Maia Filho
Comentário · há 7 anos

Advogados também atuam na acusação

André Maia Filho · há 7 anos
obrigado colega!
1
0

Recomendações

(8)
Lindomar Rodrigues, Bacharel em Direito
Lindomar Rodrigues
Comentário · há 7 anos

Crime de Apropriação Indébita e Apropriação Indébita previdenciária

André Maia Filho · há 7 anos
Não precisa de um Advogado para denunciar, procura a OAB pessoalmente e faz a denuncia .
3
0
V
Vera Rosangela Borges Guimaraes
Comentário · há 7 anos

Crime de Apropriação Indébita e Apropriação Indébita previdenciária

André Maia Filho · há 7 anos
Se é crime de Apropriação Indébita deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes conforme Código Penal Artigo 168-A, em contrapartida é crime da Previdência se apropriar dos repasses daqueles contribuintes que já estão aposentados e que continuam trabalhando e sofrendo os descontos para esta Previdência. Este crime é bem maior porque não muda em nada o valor da aposentadoria; aumentando ainda mais este crime é o fato da Previdência se apropriar dos valores do trabalhador sem dar explicações.
2
0
Lindomar Rodrigues, Bacharel em Direito
Lindomar Rodrigues
Comentário · há 7 anos

Crime de Apropriação Indébita e Apropriação Indébita previdenciária

André Maia Filho · há 7 anos
Esse foi o tema do meu TCC, desaposentação; desconta do trabalhador deixa-o sem contrapartida.
3
0
Carregar mais

Perfis que segue

(175)
Carregando

Seguidores

(29)
Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando